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POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO, TROCA E REEMBOLSO

Clínica Health Plus – Produtos para Profissionais da Área de Estética

A Clínica Health Plus preza pela segurança, qualidade e procedência dos produtos comercializados em seu site, especialmente por se tratarem de produtos destinados ao uso profissional na área de estética.

Esta Política estabelece as condições para devolução, troca e reembolso das compras realizadas por meio do site da Clínica Health Plus, observando a legislação brasileira aplicável, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, quando caracterizada relação de consumo.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet ou por outros meios de contratação fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias, contados da data do recebimento do produto, nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Planalto

Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a Clínica Health Plus dentro desse prazo, informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.

Após a solicitação, serão fornecidas as orientações para devolução do produto.

2. Condições do produto para devolução

Para preservar a segurança, a integridade, a qualidade e as condições sanitárias dos produtos comercializados, a devolução deverá ocorrer, sempre que aplicável:

• com a embalagem original;
• sem sinais de uso;
• sem violação de lacres, selos ou embalagens de segurança;
• sem alterações, danos ou avarias provocadas pelo cliente;
• com todos os acessórios, componentes, materiais e documentos que acompanham o produto;
• com a embalagem externa em condições adequadas para análise.

Produtos cuja embalagem tenha sido violada, utilizados, manipulados ou que apresentem alteração em suas condições originais poderão ser submetidos à análise técnica, especialmente quando houver questões relacionadas à esterilidade, conservação, segurança ou integridade do produto.

Importante: as condições acima não afastam direitos assegurados pela legislação aplicável em situações de defeito, vício ou outras hipóteses legalmente previstas.

3. Produtos com defeito, avaria ou divergência

Caso o produto seja recebido com aparente defeito, avaria decorrente do transporte, embalagem violada ou em desacordo com o pedido realizado, o cliente deverá comunicar a Clínica Health Plus tão logo identifique o problema.

A ocorrência será analisada e, quando constatada responsabilidade da Clínica Health Plus ou do fabricante, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável, podendo incluir substituição do produto, reparação, abatimento proporcional ou restituição dos valores, conforme o caso.

4. Reembolso

O reembolso será realizado após o recebimento e a conferência do produto devolvido, quando essa análise for necessária.

Nas hipóteses em que o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC for aplicável, serão observadas as regras legais para restituição dos valores pagos. Planalto

Não serão descontadas taxas administrativas do consumidor quando a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, uma vez que a legislação determina a restituição dos valores pagos nessa hipótese. Planalto

Eventuais tarifas ou custos administrativos relacionados a outras modalidades de cancelamento, alteração ou serviços adicionais somente poderão ser aplicados quando houver fundamento legal ou contratual válido e quando não representarem restrição aos direitos assegurados ao consumidor.

5. Produtos destinados a profissionais

Os produtos comercializados pela Clínica Health Plus nesta categoria são destinados prioritariamente a profissionais habilitados e/ou estabelecimentos que atuem na área de estética, conforme a finalidade e as condições de comercialização de cada produto.

O comprador é responsável por verificar previamente se possui habilitação profissional, autorização e condições técnicas para aquisição, armazenamento e utilização do produto, quando tais requisitos forem exigidos pela legislação ou pelo fabricante.

A comercialização do produto não representa autorização para utilização por pessoa não habilitada.

6. Produtos sujeitos a condições especiais de conservação

Determinados produtos estéticos podem exigir condições específicas de transporte, armazenamento, temperatura, integridade de embalagem ou controle sanitário.

Por essa razão, produtos que tenham sido abertos, utilizados, manipulados ou armazenados de maneira inadequada poderão não ser passíveis de retorno para estoque, sem prejuízo da análise dos direitos legalmente assegurados ao cliente em cada situação.

7. Como solicitar uma devolução

A solicitação deverá ser realizada pelos canais oficiais de atendimento da Clínica Health Plus, contendo:

Número do pedido:
Nome do comprador:
Produto:
Data do recebimento:
Motivo da solicitação:

A equipe da Clínica Health Plus fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução.

8. Análise do produto devolvido

Após o recebimento, o produto poderá ser submetido à conferência para verificar sua integridade, embalagem, lacres, acessórios, condições de conservação e demais características pertinentes.

A análise tem como objetivo garantir que produtos devolvidos em condições inadequadas, especialmente aqueles relacionados à segurança sanitária, não sejam reinseridos no estoque.

9. Disposições finais

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para adequação às alterações legislativas, regulamentares ou operacionais da Clínica Health Plus.

Em qualquer hipótese, prevalecerão os direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável.

Clínica Health Plus – Saúde, Beleza e Bem-Estar
Produtos estéticos para profissionais da área de estética.